Termos e Condições de Utilização do Top Seraphim Fire
Última Atualização: 10 de Setembro de 2025
1. Apresentação
Os presentes Termos e Condições (“Termos”) regulam o seu acesso e utilização do website Top Seraphim Fire (“Website”). Ao visitar ou utilizar o Website, concorda em ficar vinculado a estes Termos. Se não concordar, deve interromper imediatamente a utilização do Website. O Website Top Seraphim Fire disponibiliza informações e serviços relacionados com o jogo online, entretenimento e promoções de casinos legais em Portugal. A utilização do Website está sujeita a estes Termos, às leis aplicáveis e a quaisquer diretrizes adicionais que possam ser publicadas.
2. Elegibilidade de Acesso
O acesso ao Website é reservado a indivíduos com pelo menos 18 anos de idade, ou a idade legal de maioridade na sua jurisdição, caso esta seja superior. Ao utilizar o Website, confirma que cumpre o requisito de idade e que o acesso ou participação em atividades relacionadas com o jogo é legal no seu país de residência. O Top Seraphim Fire poderá solicitar prova de idade a qualquer momento.
3. Utilização Autorizada
O Website só pode ser utilizado para fins lícitos e para uso pessoal, não comercial. Concorda em não: Utilizar o Website para atividades ilegais, fraudulentas ou prejudiciais. Transmitir vírus, malware ou outro código malicioso. Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados. Interferir com o funcionamento adequado ou a segurança do Website. O uso indevido do Website pode resultar em acesso restrito ou ações legais.
4. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo, materiais, marcas comerciais, gráficos, texto, software e elementos de design apresentados no Website são protegidos por direitos de propriedade intelectual e permanecem propriedade dos seus respetivos titulares. Não pode reproduzir, distribuir, modificar ou exibir publicamente o conteúdo do Website sem o consentimento prévio por escrito.
5. Conteúdo e Serviços Oferecidos
As informações disponibilizadas no Website têm apenas fins informativos e podem ser atualizadas periodicamente. As promoções, jogos e eventos descritos no Website estão sujeitos a regras e condições separadas e devem ser verificados nos sites oficiais dos casinos. O Top Seraphim Fire reserva-se o direito de alterar, suspender ou descontinuar o conteúdo e os serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.
6. Renúncia de Garantias
O Website é fornecido “tal como está” e “conforme disponível”, sem quaisquer garantias de exatidão, fiabilidade ou disponibilidade ininterrupta. Não há garantia de que o Website estará livre de erros, seguro ou livre de componentes nocivos. Na máxima extensão permitida por lei, o Top Seraphim Fire declina toda a responsabilidade por danos resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar o Website.
7. Limitação de Responsabilidade
O Top Seraphim Fire não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes ou relacionados com a utilização do Website. Isto inclui, sem limitação, perda de dados, interrupções, acesso não autorizado ou falhas de serviços de terceiros.
8. Responsabilidades do Utilizador
Os utilizadores concordam em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Os utilizadores são responsáveis pela exatidão das informações submetidas através do Website. O Top Seraphim Fire reserva-se o direito de suspender ou terminar o acesso a utilizadores que violem estes Termos.
9. Jogo Responsável
O Top Seraphim Fire promove ativamente o jogo responsável e incentiva os utilizadores a definir limites pessoais e a procurar ajuda se necessário. Recursos de apoio e ferramentas de jogo responsável são fornecidos na nossa secção dedicada. Nunca jogue para além das suas capacidades financeiras.
10. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O Website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador, analisar o tráfego e personalizar o conteúdo. Ao utilizar o Website, consente a utilização de cookies conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Os utilizadores podem gerir ou desativar os cookies nas configurações do seu navegador, embora algumas funções possam ser afetadas.
11. Ligações para Sites de Terceiros
O Website pode conter ligações para websites de terceiros. Estas ligações são fornecidas apenas para conveniência, e o Top Seraphim Fire não controla nem endossa sites externos. O acesso a websites de terceiros é por sua conta e risco e está sujeito aos seus próprios termos e políticas.
12. Alterações aos Termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. Os Termos atualizados entram em vigor imediatamente após a sua publicação no Website. A utilização contínua do Website constitui aceitação dos Termos revistos.
13. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos serão regidos pelas leis aplicáveis da jurisdição em que o Top Seraphim Fire está estabelecido, salvo se exigido de outra forma por leis locais obrigatórias. Quaisquer disputas serão resolvidas primeiro através de negociações amigáveis. Se não forem resolvidas, as disputas serão submetidas aos tribunais competentes da jurisdição governante.
14. Informações de Contacto
Se tiver alguma questão ou preocupação sobre estes Termos, pode contactar-nos utilizando os detalhes fornecidos na secção de Contacto do Website Top Seraphim Fire.